Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Daniel Maniçoba
Publicações
(
9
)
Tudo
Artigos (9)
Daniel Maniçoba
Artigo ·
há 8 dias
Pensão Alimentícia: Entenda seus Direitos e Deveres
A pensão alimentícia é um aspecto fundamental do Direito de Família, destinado a garantir o sustento e bem-estar dos filhos e dependentes. Entender os direitos e deveres relacionados a esse tema é...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Maniçoba
Artigo ·
há 8 dias
O Divórcio e a Busca pela Felicidade: Entenda os Procedimentos Legais
O divórcio é um momento de transformações significativas na vida de um casal. É uma jornada emocional e legal que muitas vezes pode parecer desafiadora e desconcertante. No entanto, é crucial...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Maniçoba
Artigo ·
há 3 meses
Bônus de 10% para médico que participou do Brasil Conta Comigo
A Ação Estratégica "Brasil Conta Comigo", criada através da Portaria nº 492, de abril de 2020, emergiu como resposta do Governo Federal para recrutar estudantes e profissionais da saúde visando...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Maniçoba
Artigo ·
há 3 anos
Prisão preventiva no ordenamento jurídico processual penal brasileiro.
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar os fundamentos da prisão preventiva, sua natureza, finalidade e pressupostos de aplicação. Há uma análise mais aprofundada sobre os pressupostos...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Maniçoba
Artigo ·
há 3 anos
Hipóteses de competência jurisdicional no processo penal no ordenamento jurídico brasileiro
RESUMO O presente trabalho busca analisar as hipóteses de competência jurisdicional no processo penal brasileiro bem como a sua classificação. Posteriormente será objeto de estudo de forma sucinta os...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Maniçoba
Artigo ·
há 3 anos
"O garantismo no ordenamento jurídico constitucional processual penal brasileiro: alcance e dimensão"
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho analisa o garantismo no ordenamento jurídico constitucional processual penal brasileiro, que consiste em um instrumento jurídico que tem como função tutelar os...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Maniçoba
Artigo ·
há 3 anos
6 dicas para você NÃO precisar de um advogado!
Irei trazer para vocês 6 dicas que irão te livrar de uma barra, que irão fazer com que você não precise contratar um advogado, segue: 1º) De início, sabemos mais do que nunca que mulher não é e nunca...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Maniçoba
Artigo ·
há 3 anos
Base de Direito Processual Civil para OAB
TEORIA GERAL DAS PROVAS: Ônus da prova, tendo como base principal o artigo 373 do Código de Processo Civil , deve-se sempre ter a análise subjetiva do ônus, que seria analisar, em cada processo quem...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Maniçoba
Artigo ·
há 3 anos
Direito Empresarial - A base que todos precisam conhecer!
De início, nada mais importante do que começarmos definindo o que de fato é Direito Empresarial, que trata-se do ramo da ciência jurídica de Direito Privado que tem como meio estudar as relações que...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Natal (RN)
Carregando