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Daniel Maniçoba

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Daniel Maniçoba

Artigo · há 2 anos

Pensão Alimentícia: Entenda seus Direitos e Deveres

A pensão alimentícia é um aspecto fundamental do Direito de Família, destinado a garantir o sustento e bem-estar dos filhos e dependentes. Entender os direitos e deveres relacionados a esse tema é...

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Daniel Maniçoba

Artigo · há 2 anos

O Divórcio e a Busca pela Felicidade: Entenda os Procedimentos Legais

O divórcio é um momento de transformações significativas na vida de um casal. É uma jornada emocional e legal que muitas vezes pode parecer desafiadora e desconcertante. No entanto, é crucial...

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Daniel Maniçoba

Artigo · há 2 anos

Bônus de 10% para médico que participou do Brasil Conta Comigo

A Ação Estratégica "Brasil Conta Comigo", criada através da Portaria nº 492, de abril de 2020, emergiu como resposta do Governo Federal para recrutar estudantes e profissionais da saúde visando...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Previdenciário, 16%

Recomendações

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Mesquita Maniçoba Fernandes

Artigo · há 2 anos

Vítima de Empréstimo Consignado Não Solicitado? Saiba Como Agir

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Nos últimos anos, uma prática bancária tem se tornado cada vez mais comum, afetando negativamente a vida financeira de inúmeros consumidores: o desconto no benefício ou na folha de pagamento...

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Mesquita Maniçoba Fernandes

Artigo · há 2 anos

Redução da Jornada de Trabalho para Cuidar de Filho Autista - Sem Alteração Salarial

Redução da Jornada de Trabalho para Cuidar de Filho Autista - Sem Alteração Salarial

Os desafios enfrentados pelos pais de crianças autistas são únicos e demandam atenção especial. Consciente disso, a legislação brasileira prevê um direito fundamental para os servidores públicos que...

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Mesquita Maniçoba Fernandes

Artigo · há 2 anos

Descontos Indevidos: O Que Você Precisa Saber sobre Cobranças Bancárias

Descontos Indevidos: O Que Você Precisa Saber sobre Cobranças Bancárias

Nos dias de hoje, é comum observar descontos inexplicáveis em nossas contas bancárias, sob nomes diversos como "tarifas bancárias", "serviços bancários" e outros. Muitas vezes, esses valores são...

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